DMIC – Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora – duração máxima, em horas, de cada ocorrência de falta de energia, ou seja, o tempo máximo que o imóvel pode permanecer sem energia, fixado em horas. DIC – Duração da Interrupção Individual por Unidade Consumidora – tempo máximo que a unidade poderá ficar sem o serviço de energia em determinado período (mês, trimestre, ano). Esse indicador representa o total em horas, em cada um dos intervalos. A empresa responsabiliza-se por todo o sistema elétrico até o chamado “ponto de entrega”, que fica no poste particular do consumidor. Deste ponto para dentro a responsabilidade pelo sistema, bem como a guarda e conservação do medidor, é do consumidor. Os prazos poderão ser ampliados mediante negociação das partes, desde que o novo conste, por escrito, no contrato ou orçamento.
- Notícias & releases A publicação de conteúdo com orientações sobre o tema é mais uma ação que tem como objetivo promover a educação para o consumo Publicado em São Paulo, setembro de 2025 – A Fundação Procon-SP, em parceria com a OAB SP, lança nesta quinta-feira (18) a cartilha “Direitos…
- É importante ressaltar que o valor acordado deve constar em termo específico e por escrito.
- A concessionária do Parque Nacional do Iguaçu está implementando um projeto robusto, moderno, inspirado nas melhores referências mundiais, para encantar ainda mais os visitantes do parque e promover o desenvolvimento econômico da região.
- O fornecedor, que contrata uma empresa de telemarketing para fazer a oferta de produtos, serviços ou cobrança, tem a obrigação de fiscalizar a execução dos serviços terceirizados, sob o risco de ser penalizado pela violação às regras do cadastro.
- Com 5 quilômetros de extensão, a Trilha Ytepopo oferece um percurso deslumbrante ao longo da margem do rio Iguaçu.
Confira todas as informações sobre o produto ou serviço ofertado, especialmente características, preços, valores de fretes, despesas adicionais, prazo de entrega ou execução, condições de pagamento. Na compra de produto, avalie se o custo total compensa a comodidade da contratação à distância, em caso de dúvidas utilize os telefones e endereços eletrônicos para obter esclarecimentos adicionais sobre o produto ou serviço que pretende contratar. Os fornecedores ou as empresas de telemarketing terceirizadas poderão efetuar contato para realizar pesquisas de opinião, satisfação, com finalidade exclusiva de pós-venda, bem como para relacionamento. O propósito do contato deverá ser esclarecido logo no início da chamada e o consumidor terá de se manifestar expressamente a favor do prosseguimento do mesmo.
Se o envio for por para Caixa Postal, solicitamos que sejam relatados os fatos e fornecidos os dados da empresa, bem como seus dados pessoais (nome e endereço completos, número do RG e um telefone para contato, se desejar). É importante guardar todos os prospectos publicitários do loteamento, para garantir o cumprimento da oferta por parte da empresa. O cadastro é gerenciado pela Fundação PROCON-SP, órgão estadual que tem por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores no Estado de São Paulo.
Essas mesmas condições devem ser observadas pelo consumidor no armazenamento em sua residência. Verifique o peso, quantidade e aparência do alimento, recuse produtos mal acondicionados, verifique presença de sujidades, mofo e não compre o produto se houver suspeitas sobre sua qualidade. Precisamos de algumas informações para oferecer a você a melhor solução. A escolha criteriosa do fornecedor não despende muito tempo e pode ser decisivo para garantir que suas expectativas sejam atendidas e que a solução de eventuais conflitos ocorra de forma prática e rápida. Para contratações realizadas no estabelecimento, o consumidor poderá efetuar o cancelamento da mesma forma em que contratou o serviço, observando se há cláusula de rescisão prevista em contrato. Se houver previsão de multa e o consumidor entendê-la abusiva, poderemos após análise, questionar o fornecedor.
Inadimplência rural atinge menos de 5% da carteira de crédito do Banco do Brasil
Vícios são problemas que tornam o imóvel impróprio ou inadequado ao fim a que se destina, ou lhe diminua o valor. A lei que regula as incorporações imobiliárias é a de nº 4591, de 16 de Dezembro de 1964. É a parcela de pagamento de condomínio proporcional a cada unidade do edifício. Geralmente, salvo previsto em convenção, a quota de cada condômino é correspondente à fração ideal do terreno relativa à sua unidade.
Os que apresentem alguma contaminação física (inseto, parafuso, fios de tecido, cabelo) e presença de sujidade não identificada (pontos pretos que não são da composição do alimento);quantidade/peso diverso da indicada na embalagem. Produtos que contém sacarose (açúcar comum) não devem ser consumidos por quem tem Diabetes, devendo constar na rotulagem alerta de que o produto CONTÉM SACAROSE. No caso de alimentos importados quem responde pelo produto é o importador.
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A trilha inicia a aproximadamente 200 metros da Escola Parque, em entrada paralela à ciclovia, sentido Centro de Visitantes. Para acessar o circuito, os visitantes podem desembarcar na primeira parada de ônibus. Com 5 quilômetros de extensão, a Trilha Ytepopo oferece um percurso deslumbrante ao longo da margem do rio Iguaçu. De um lado, os visitantes podem apreciar a grandiosidade do rio e, do outro, a rica biodiversidade da Mata Atlântica, tornando a experiência única e imersiva. A trilha está aberta todos os dias, das 9h às 14h30, e o acesso pode ser feito tanto pelo Espaço Porto Canoas quanto pelo Caminho das Bananeiras.
Why are casinos banned in Brazil?
Before the ban, however, gambling was a prevalent pastime, and casinos were big businesses that pulled in celebrities worldwide. The ban, introduced in 1946, came from President Eurico Gaspar Dutra; a man heavily influenced by his wife, who was a devout Catholic, and thought poorly of games of chance.
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